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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:24
Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.
O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 13:13
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 20:07
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 13:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 11:48
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:20
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:22
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:13
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 13:07
Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor
Ação penal contra professor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:34
Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 2007-CN
Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

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